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  - RPPS = R$ 388.202.284,11, 31900314 - PENSIONISTAS-OUTROS PODERES-RPPS = R$ 947.072.989,27, 31900316 - PENSIONISTAS 13 SALARIOOUTROS PODERES-RPPS = R$ 80.214.074,51, 31909232 - INATIVOS - OUTROS PODERES = R$ 26.256.767,45, 31909235 - PENSIONISTAS - OUTROS PODERES = RS 11.436.624,54; b) Despesas com caráter indenizatório: 31909415 INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO = R$ 591.176,48; c
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023
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  ACIDENTE DE TRABALHO = R$ 591.176,48; 0) Ressarcimento pessoal requisitado - UNESP: 31909601 - RESSARC. DESP. PESS.REQUISITADO DE EMPRESAS = R$ 221.000,00: d) Despesas Intraorçamentárias - Transferência do Fundo de Saúde - FUNDES: 31910701 - CONTRIBUICAO PATRONAL = RS 4.684.955,29, 31911305 - OBRIGACOES PATRONAI R$ 199.634.765,00; e) Despesas transferidas para a categoria de assistenciais no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2023
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  1.057.347.307 0,87 4.747.762 - 3.940 035 - 13.093.774 0,01 21.781.571 002 0,89 31909412 - INDENIZ POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG. 1638816 - 4306003 - 1440035 - 89.021 - 5835059 - 0,01 31909413 - DESP. OOM INCENTIVO A DEMISSAO VOLUNTARA 25.509 - 76927 - - - 12932352 0,01 13.009.279 001 0, 31909415 - INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO - - - - - - 24672 - 24.672 - 31909416 - OUTRAS INDENIZAOOES DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2020
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  Despacho Normativo nº 002/2006-SMG-G e da Orientação Normativa 001/2006-SMG-G: RF: 625.102.1 vinculo 1 — Benedito da Silva processo SEI 6029.2020/0012489-7 DEFIRO o pagamento de indenização das férias relativas aos exercícios de 2019/15 dias restantes e 2020/30 dias acrescido de 1/3. INDEFIRO o pagamento de INDENIZAÇÃO férias do servidores abaixo, por contrariar o disposto nos termos da Orientação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020
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  assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; e X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Por fim, requer seja a presente moção de repúdio seja encaminhada ao Ilmo. Coronel PM Fernando Alencar Medeiros
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/11/2020