10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 154
  Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, . Diretor Técnico de Saúde III UNICADO Processo: SES-PRC-2022/62483 Contrato: 2022NE00921 Objeto: Aquisição Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 26
  /05, imposto nos autos do Processo Sancionatório nº CMed-012/543/21. Fica desde então aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recolher em favor do FISP (Fundo de Incentivo à Segurança Pública), através de depósito bancário, na conta 139256-5, Agência 1897-X, Banco do Brasil, a quantia de R$ 798,72 (setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Após realizar o recolhimento, faz
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  POLICIAMENTO DO INTERIOR COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO Despacho do Dirigente, de 29-01-2021 1. Após emissão do Despacho CPI3-013/41/21 (fls. 91 e 92) amparado pelo Parecer Referencial CJ/PM 001/2017, alterado parcialmente pelo Parecer CJ/PM 40/2018, e prorrogado por meio da Cota CJ/PM 21/2020, acostado às fls. 93 a 104, estando os autos do Processo Sancionatório CPI3-015
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 32
  da manifestação do gestor de contrato, fica claro a ausência dos pressupostos preconizados pela lei para a excepcional modificação contratual, portanto, decido INDEFERIR a solicitação de prorrogação do prazo pleiteada pela Contratada, sem prejuízo da possibilidade de instauração de Processo Sancionatório. 5. O Gestor do Contrato deverá: 5.1. cientificar a empresa sobre a não concessão do novo prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 38
  que instruem o presente processo sancionatório, instaurado em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 1.183/2012, em especial o Relatório Final PPD nº 595/2020, da 10º Unidade Processante, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares-PGE (fls. 87 a 90), com fulcro no Artigo 4º, Ill, do citado Regulamento (REDEPS) e no Artigo 482, alíneas “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2020