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  : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na supervisão e acompanhamentos das Obras do Novo Programa de Vicinais, divididos em 12 lotes, para a Fase 5: Lote 12, Divisão Regional de Barretos/DR.14. Edital nº 313/21-CO. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1/2022. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 26.12.22, à fl. 70 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
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  pela IN 01/ SMADS/2019. A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social — Casa Verde, doravante denominada SAS/CV, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2021
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  , estatísticas, pesquisas, etc. No que se refere a descrição das metas, a Organização se propõe a contemplá-las, sendo que as mesmas estão relacionadas diretamente aos parâmetros e suas dimensões, em sua forma de cumprimento, no entanto, o item 1.2, consta que o parâmetro "não se aplica”, entretanto, será acompanhado pelo gestor de parceria ao decorrer da supervisão. Com relação ao detalhamento da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2021
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  001/2022 |-A SECRETARIA DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital N.º 001/2022, COMUNICA que, após a análise pela Comissão Especial de Credenciamento, consideram-se aptas à homologação as seguintes propostas: LOTE LOTE EMPRESA UNIDADES 6 Carapicuiba Habras- Habita Brasil Construtora e Incorporadora Ltda. 140 7 Cotia Construtora Tenda S.A. 260 8 Diadema
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
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  e aplicável somente a algumas delas. Está correto o nosso entendimento? Resposta 05: Não está correto o entendimento. Como colocado na própria pergunta, o roteiro corporifica a criação de uma peça e assim então deverá ser apresentado. ESCLARECIMENTO Nº 09 Pergunta: Em relação às respostas que recebemos para o questionamento a seguir, entendemos que não foram esclarecidos alguns pontos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/02/2023