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  /MANUTENCAO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS DEFERIDO: DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO. CADASTRAM-SE OS TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, CONSTANTES NAS PEÇAS GRÁFICAS APRESENTADAS NO PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI 16.647/17 E DECRETO 57.776/17, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS. 0000.2019/0016724-3 SQUINCRA 0008901101181-1 012 CENTRO AUTOMOTIVO PALACETE DAS AGUIAS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2021
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  FORMATURA ENGENHARIA FEI, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO - SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES IMIGRANTES S.A., TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021 / 01531-00, PUBLICADO EM 26/02/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022
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  lançado no ativo circulante e não conste, nem tenha constado, do ativo permanente da empresa. 1.9. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários - Município de São Paulo - todos os SQL’s do imóvel; 1.10. Declaração com firma reconhecida de responsabilidade sobre a autenticidade dos documentos, conforme modelo disponível no anexo VIII da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020; 1.11
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2022
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  , no valor de R$ 75.657,08. — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (1,87). — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução contratual, no valor de R$ 218.269,56, foi revalidada, conforme Boletim Demonstrativo. — PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 meses, a contar da 1º Nota
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
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  de Monitoramento de Uso do Solo - DMUS/DEUSO. 5) Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação deste D.0.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto no artigo 7º do Decreto Nº 57.536, de 2016. Processos da unidade SMUL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023