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  abertas, nos termos do Despacho n' 237/2021-RUNESP de 16/12/2021, publicado em 17/12/2021 e com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bem como na Resolução UNESP nº 11/2019 e alteração posterior, as inscrições no concurso público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE 210/2020, homologado pelo Secretário de Estado da Educação, conforme Resolução SEE de 17-07-2020, publicada no D.O. de 06-08-2020, Resolve: Art. 1º - Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 531
  de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de exoneração. 3.3. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 194
  obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de pós-graduação, cujos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 41
  ações sugeridas às instituições educacionais e órgãos governamentais. . Finalizando, o CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS contém informações, tais como: cabe ao Sistema de Ensino de Minas Gerais, nos termos da lei, implementar os desígnios da presente Resolução e zelar pelo seu cumprimento. Deverá constar, nos formulários referentes aos processos de Avaliação Institucional, as
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/12/2022