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  NO PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI 16.647/17 E DECRETO 57.776/17, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0007924-1 SQUINCRA 0000904801640-1 083 RESERVA CULTURAL DE CINEMA LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022
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  » Prodesp 26 - São Paulo, 67 (132) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de julho de 2022 DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17. 2020-0.008.227-7 ANDRE DI GREGORIO DE TOLEDO DEFERIDO DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642, DE 09/05/17 E DO DECRETO 57.776, DE 07/07/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2020/0014610-0 SQUINCRA 0029909902719-1 013 ADEMIR ANTONIO PERIN REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 188
  classificação final. SUBSEÇÃO | — DA AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS 12.123 Nos termos do artigo 22, do Decreto nº 60.449/2014, a prova de títulos é composta por pontuação de títulos relacionados à formação e experiência profissional do(a) candidato(a), limitada ao valor máximo de 20 (vinte) pontos, na seguinte conformidade: 12.123.1 Diplomas em cursos de pós-graduação: 12.123.1.1 Doutorado reconhecido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  deverão apresentar comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - SP, sendo exigido o diploma de graduação devidamente revalidado por Universidade Pública Brasileira (Resoluções 1831 de 24/01/2008 e 1832 de 25/02/2008 do Conselho Federal de Medicina); 11.2.12 - Os médicos estrangeiros que concluíram o curso de graduação em medicina em faculdades brasileiras
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022