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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Soli mos atender, no prazo
de
30 (trinta) dias improrrogáveis,
de
acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DE
ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000374-0 NOTIFICAÇÃO Nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
RECONSIDERAÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 33
AS MANIFESTACOES TECNICAS E JURIDICAS, ACOSTADAS AO PRESENTE,
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
RECURSO
DE
ALVARA
DE
LICENCA
PARARESIDENCIAS UNIFAMILIARES - REFORMA, NOS TERMOS DA LEI 11.22 8/92 EDECRETO 32.329/92, LEI 15.831/13 E
DECRETO
54.202/13, LEI 1 6.402/16 E LEI16.050/14. 2016-0.169.140-4 STEPHANO SFAIR RUSSO
DEFERIDO
| - CONSOANTE AS MANIFESTACOES TECNICAS E JURIDICAS,ACOSTADAS AO PRESENTE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
MUNICIPAL
DE
URBANISMO E
LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/GETEL 2016-0.248.235-3 MICHEL RACHID MALUF JUNIOR
DEFERIDO
| - CONSOANTE AS MANIFESTACOES TECNICAS E JURIDICAS, ACOSTADAS AO PRESENTE,
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
RECURSO
DE
ALVARA
DE
LICENCA
PARARESIDENCIAS UNIFAMILIARES - REFORMA, NOS TERMOS DA LEI 11.22 8/92,
DECRETO32.329
/92, LEI 16.050/14
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 40
. Acumulação Legal, nos termos do à vista do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal
de
1988, alterada pela emenda Constitucional nº 34,
de
2001. Processo 1790494/2019 — Interessado(a): CLAUDIA PIZZOLI LOPES
DE
SOUZA — RG 20.130.048 — RS/PV 10.324.823/06 — MÉDICO Il — TEMPORÁRIO. Assunto:
Licença
Prêmio. Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C