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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 30
  “Artigo 22, 8 2º da Lei 14016/2010”, que trata das alterações do artigo 20 inciso III da Lei 10.393/1970. Validade do laudo até 31/08/2023. Deverá passar por revalidação pericial em 02 (dois) anos, conforme artigo 22 8 2º da Lei 14016/2010. Centro Regional de Despesa de Pessoal CRDPe-3 - Sorocaba Apostila da Diretora, de 02/08/2021 Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  *6068.2022/0005128-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO FARIA LIMA 4440 CNPJ: 20.531.952/0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0003499-1 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 66
  -SE à Origem que: a) elimine os óbices existentes à revalidação administrativa do Certificado de Regularidade Previdenciária do Município, de forma a que o Regime mantenha a captação de receitas com compensações previdenciárias com o RGPS e os demais RPPS, nos termos disciplinados pelo Decreto Federal n.º 10.188/2019 e pela Portaria ME/SEPRT n.º 15.829/2020; b) atue perante o legislador local e/ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3835 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026662/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  perícia de contra-prova (vide nota III): 5.6 - averbação ou baixa de garantia de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor, 203,60, [8.1 - análise de controle químico e físico-químico até 3 (três) determinações 1.832,34] b.7 - fornecimento de duas placas não refletivas de identificação de veículo automotor de 78,30] 8.2 - análise de controle microbiológico até 3 (três) determinações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022