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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
  sobre a celebração de quatro termos de aditamento com vistas à fabricação entrega, depósito, estocagem, guarda e fornecimento de placas e tarjetas para a identificação de veículos automotores e outros tracionados, bem como a prestação de serviços de mão de obra para o emplacamento, lacração e relacração das placas e tarjetas. O Processo TC-010766/026/06 referiu-se aos aditamentos para o atendimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  — Expediente 397/21. Protocolo 14.851 — Loteamento “Reserva dos Jacarandás”, Várzea Paulista — SP. Análise de Reconsideração ao indeferimento. Mantido o indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio "Maria da Penha 1”, Itaquaquecetuba — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. Mantido o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  : 2327245 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 05.07.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000031/2021 - Vinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360057/000081/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  competente ,ou em caso do indeferimento do pedido de regularização, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo e acompanhado de testemunha, para revalidação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco .Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima ,o TCRA será considerado não cumprido, haverá a perda do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  ANO XLIX - Nº 152 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 16 DE AGOSTO DE 2023 22 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-210071/000309/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/002863/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023