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  da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp o consideraram aprovado. 06 — Análise do Recurso do protocolo 16.368 referente ao Loteamento “Maubisa”, no Município de Ribeirão Preto, tendo como interessada Maubisa Agricultura S/A. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e o Representante da Secretaria da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVIII - Nº 133 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 21 DE JULHO DE 2022 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUBVAPS Nº 103 DE 18 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  Superdont Indústria E Comércio Ltda. Saúde. HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Endereço: | Rua Vinte E Quatro De Maio, Nº 325 - Riachuelo - Rio Licença: 544/2023 Superintendente de Vigilância Sanitária De Janeiro - RJ. ld: 2526227 CNPJ: 03.141.310/0001-14 — A Proc. nº E-08/102.059/1999 Empresa Produtos Roche Químicos E Farmacêuticos SIA. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Atividade: [Fabricar, Exportar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
  ARNALDO, 00953 PELA FALTA DE CADASTRO DE TANQUE DE ARMAZENAGEM, BOMBA, FILTRO DE COMBUSTIVEL E EQUIPAMENTOS AFINS. CONFORME LEI 16642 DE 09/05/17 ARTIGO 12, PARAGRAFO 4, INCISO Il. CONFORME DECRETO 57776 DE 07/07/17 ARTIGO 34, INCISO II. 13-190.066-8 o BOVINU'S REBOUCAS CHURRASCARIA LTDA. RJOAO MOURA, 00257 POR NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA APRESENTACAO DA DEVIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
  e 4º: “Art. 26 — Os veículos de que trata o art. 116 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e os veículos destinados a serviços incompatíveis com a identificação oficial poderão ter placas não oficiais e o seu uso ficará sujeito a regime especial de controle. S1P-(..) V— Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública — Sejusp; $3º — O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/04/2022