10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério publico

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  -feira, será dado início a outro critério, o do rodízio, que valerá por todos os dias em toda a Cidade: placas ímpares em dias ímpares e placas pares em dias pares. Do ponto de vista do trânsito, acredito que vá melhorar um pouco, pois os carros particulares vão circular menos. No entanto, mesmo com todas essas novas medidas que o Prefeito está implantando, não estou seguro que o índice de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 119
  unidades de saúde públicos ou particulares; Hll - Realização de palestras e comitês em unidades escolares e demais órgãos que possibilitem o acesso e à participação da população. Art. 3º As disposições presentes nesta Lei não excluem outras iniciativas de conscientização e prevenção advindas de órgãos ou entidades públicas, bem como de organizações parceiras. Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  . Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2020 HORMINDO BICUDO NETO Controlador-Geral do Estado Id: 2264872 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 31.07.2020 PROCESSO Nº E-39/002/28/19 - Vinculação de Placas Particulares MARINHA DO BRASIL - COM 1º D.N. AUTORIZO, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 132
  licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde; b) - Estando o registro informado na alínea “a” vencido, a licitante deverá anexar cópia autenticada da solicitação de sua revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação do item cotado; c) - Deverá ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  vigor na data de sua publicação. Edifício Lúcio Costa, 31 de maio de 2023. Deputada VERÔNICA LIMA. JUSTIFICATIVA No dia 16 de maio de 2023 o Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido do Ministério Público, entrou com a medida de retirar do ar o show do humorista Léo Lins nas plataformas digitais como o Youtube. A apresentação em si já havia sido alvo de inúmeras denúncias de racismo e incitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/06/2023