10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público do

• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Art. 1º - Ficam os hospitais, maternidades e todos os demais estabelecimentos de saúde do Estado do Rio de Janeiro, públicos ou particulares, obrigados a orientarem os pais, quando da coleta de material para o exame de triagem neonatal conhecida como “teste do pezinho”, sobre quais são as doenças detectadas pela metodologia utilizada
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 46
  SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO ATO DO DIRETOR DE 03.03.2022 DESIGNA, com validade a partir de 03/03/2022, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da "Aquisição de suporte de placas para sinalização rodoviária, fabricados com plástico reciclado e fibras
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
  WWMW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR ANO 131 — Nº 147 — 2 PÁGINAS MINAS GERAIS BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2023 DIÁRIO DE TERCEIROS DIÁRIO DE TERCEIROS ..................... Entidades de Direito Público ................... Particulares e Pessoas Físicas. ..........icictitcsc ct stc crer e rrenan e arena rena ne nene renan 1 Entidades de Direito Público INSTITUTO
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 22
  . Trata-se, portanto, de medida que se coaduna com o interesse público e vai ao encontro dos interesses dos particulares, diretamente afetados por cobranças desarrazoadas e sem a devida contraprestação por parte das concessionárias e permissionárias. Ademais, diante do exposto no art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, há de se concluir que todos os serviços prestados pelo poder público ou por ele
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
  Conselheiro representante do GOVERNO, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, Sr. Gustavo Felício Ferreira Pinto, para exercer o cargo de 1º. Secretário em substituição. Artigo 3º - Fica prorrogado o mandato do conselho diretor motivado por consulta a ser realizada à Procuradoria Geral do Município - PGM e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a fim de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021