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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    ANO XLIX - Nº 167 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 6 DE SETEMBRO DE 2023 22 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Ill. Às Unidades de Saúde objeto desta Resolução: a. ser responsável pela assistência das pessoas em tratamento; b. manter atualizados regularmente os sistemas de informação vigentes, conforme normas técnico-operacionais preconizadas pelo Ministério da Saúde; c
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
    Estado, facilitando a denúncia por meio da divulgação dos respectivos canais disponibilizados à população. Há uma estimativa do Ministério da Saúde de que pelo menos 20 crianças de zero a nove anos de idade são atendidas nos hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) após terem sido vítimas de violência sexual, o que mostra a necessidade de aperfeiçoamento da máquina estatal para o
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
    FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 01/05/2020 0000.2020/0000602-3 SQUINCRA 0004813600670-1 004 MINISTERIO INTERNACIONAL ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
    . Castelhano 6410.2022/0007106-2 Almir F. Forti 6410.2022/0006492-9 Cecília G. Peinado e outra 6410.2022/0005621-7 Roberto Comminato e outra Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo”- Cemitérios Particulares 6410.2022/0007059-7 Yara V. Arre 6410.2022/0007069-4 Marta O. Yokoyama 6410.2022/0007081-3 Norman Y. Yassumoto 6410.2022/0006506-2 Laiane S. Silva e outros EXTRATO DO TERMO ADITIVO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
    » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (106) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 7 de junho de 2022 PROCESSO *6068.2022/0004525-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ROJO ENTRETENIMENTO S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2022
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