buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares exercito brasileiro

Pesquisas relacionadas: revalidação de placas particulares exercito brasileiro
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
    de Janeiro -RJ, Integrou a Seção de História Oral do Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército Brasileiro (CEPHIMEx) - Rio de Janeiro - RJ e atualmente é Assessor Especial do Comando da 1º Divisão de Exército da Vila Militar de Deodoro-RJ. Recebeu, ao longo de sua carreira, as seguintes Medalhas: Medalha Militar de Ouro; Medalha do Corpo de Tropa; Medalha do Mérito
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR DE 18.11.2022 PROCESSO Nº SEI-210061/000867/2022 - ÁTILA SABINO DE OLIVEIRA, ID 19952279. TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO, no período de 07/07/81 a 30/06/82, no total de 359 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 05/08/2003, através do Despacho de 31/07/2003, Processo Físico nº E-21
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
    , Lazer e Juventude, que deverão implementar atividades para o desenvolvimento do meio ambiente e esportes respeitando os limites conforme o acordo de cessãohitps:/Ayww jusbrasiLcom britopiArtigo 3º. - Caberá ao Governo do Estado do Rio de Janeiro realizar as tratativas com o Exército Brasileiro - Campo de Instrução de Gericinó, referente a Cessão de uso da área compreendida entre o Parque Radical
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
    possui licença expedida pelo Exército para uso dos produtos controlados, com data vigente e não expirada a qual deverá ser apresentada de acordo com o disposto no item 7.4.10. Para atendimento do item 7.4.3. do edital, apresentamos permissão especial concedida pelo Exército Brasileiro, através do Decreto nº 3.665 de 20 de novembro de 2000, invocados pelo artigo 101 e Parágrafo único, abaixo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 8
    fiscalização de armas, explosivos, munições e substâncias ilícitas é de COMPETÊNCIA PLENA DA UNIÃO (Art. 21, VI e Art. 200, VII), que não mais a delega (nem pode delegar) aos estados, mas a exerce diretamente por meio da Polícia Federal e do Exército Brasileiro. De fato, a Lei federal 10.357 de 2001, complementada pelo decreto 4.262 de 2002 e pela Portaria 1.274 de 2003 do Ministério da Justiça
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021
Ir para a página: 1 70 71 72 73 74 100