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Diário Oficial

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    São Paulo, independentemente de quem seja o responsável por sua execução. $ 2º Para os fins deste decreto, considera-se responsável: | - pelas obras e serviços relativos à implantação, conservação e manutenção de calçadas que fazem testada com imóveis particulares: a) o proprietário do imóvel; b) o possuidor do imóvel a qualquer título; c) o titular do domínio útil ou da nua propriedade do imóvel
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
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    S. Krause 6410.2021/0009866-0 Amides Candido Pessoa 6410.2021/0010322-1 Cleonice Aparecida D. Lira e outros 6410.2021/0010484-8 Nair A. Valenti 6410.2021/0010501-1 Marcio Luiz Monteiro 6410.2021/0010514-3 Jandyra N. Ferreira 6410.2021/0010755-3 Zuleika Molina Hornero Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0010463-5 Ana Lucia D. C. Pires 6410.2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2021
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    /0009987-9 Celso A. Carlim 6410.2021/0009991-7 Maurícia A. de Gama 6410.2021/0009986-0 Cerejeiras Adm. e Participação Ltda. 6410.2021/0009989-5 Cerejeiras Adm. e Participação Ltda. 6410.2021/0009990-9 Cerejeiras Adm. e Participação Ltda. Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo”- Cemitérios Particulares 6410.2021/0009982-8 Sabrina G. Pinheiro 6410.2021/0009995-0 Vanderley R. Gonzalez
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2021
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    » Prodesp 24 - São Paulo, 67 (27) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Assunto: Recurso de Auto de Infração Y5-109.924-12 — Placas FTN-4798 DESPACHO | - Conforme relatório e decisão da Comissão de Julgamento das Penalidades Aplicadas ao Transporte de Fretamento - COJUF, que acolho, constante na ata de análise e julgamento, deliberando por NEGAR PROVIMENTO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
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    » Prodesp quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (175) = 17 IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25. V - Após, retornar a UAV/NAI para emissão de revalidação do termo de autorização e providências posteriores. 6056.2022/0013506-7 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA MESAS E CADEIRAS DESPACHO DEFERIDO INTERESSADO: ZONA CENTRO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
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