10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 SOLICITAMOS ATENDER, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS IMPRORROGÁVEIS, DE ACORDO COM O ART. 3º, INCISO | DA LEI Nº 9.433, OS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0007043-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0014/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 03/08/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
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  Anúncios Despacho indeferido Interessados: DESPACHO: Indefiro o pedido inicial, nos termos da Lei 14.223/06, Decreto 47.950/06, tendo em vista não apresentação do respectivo Alvará de Funcionamento do Local de Reunião do estabelecimento. 6059.2022/0005670-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANDER ACUPUNTURA MEDICA LTDA CNPJ 46742473000165 teve
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
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  Interessados: MUNDO DOS COSMETICOS S.A. COMUNIQUE-SE: 1-0 formulário para solcitaçã, a declaração de parâmetros de incomodidade e o termo de ciência quanto ao cadstro na vigilância sanitária deve ser assinados pelo responsável legal do estabelecimento 2- No formulário para solcitação rever as áreas construídas informadas nos itens 14 e 27 3- Apresentar o Auto de Licença de Funcionamento da atividade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2021
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  , ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0011858-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC CNPJ: 03.667.884/0019-50 COMUNIQUE-SE: (070869709) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022
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  : FERNANDOPOLIS CEP: 5601-012 UF: SP Resp. LEGAL: MARCUS VINICIUS PAÇO CHAER CPF: 40831780860 Resp. Técnico: VLADIMIR TARCÍSIO DELFINO DE OLIVEIRA CPF: 024.436.718-36 CBO: 223110 Conselho Prof. CRM No. Inscr.:60554 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) ssume(m) cumprir a legislação vigente e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/08/2023