10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 53
  057.02.01.001 medicamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de 056.05.04.003 Ficha de passagem de plantão USE Registro de intercorrências de plantão 056.01.01.016 interesse da saúde e de fontes de radiação ionizantes sujeitos a vigilância sanitária Ficha de Planejamento familiar INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Expediente de credenciamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS PR-IP 0000.2017/0144821-8 SQUINCRA 0015717500350-1 001 GRUPO DE ASSISTENCIA AO TRATAMENTO E HOSPEDAGEM INFANTIL AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DO DECRETOS 57.298/16, 58.419/18, 49.969/08 E PORTARIA 29/SMPR/17. Subprefeituras 0000.2018/0064844-4 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI Subprefeituras DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 6031.2019/0003066-2 SQUINCRA 0020044001 1-1 006 RAIA DROGASIL SIA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16 E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  CATOLICAS DESAO PAULO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - COM BASE NO ARTIGO 18 INCISO | DECRETO 49969/08 6030.2022/0000363-0 SQUINCRA 0005623200435-1 001 CLINICA ODONTOLOGICA CASCAPERA LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - COM BASE NO ARTIGO 18 INCISO | DECRETO 49.969/08 6030.2022/0000379-7 SQUINCRA 0005429200050-1 271 MARTINS DA COSTA & CIA LTDA AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  DEFERIDO: - DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO NOS TERMOS DA - LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 16642/17 E DECRETO 57.776/17 SP BT - BUTANTA RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI DESPACHOS DO(A) SUBPREFEITO DO BUTANTA - SUB-BT 0000.2011/0283290-8 SQUINCRA 0008253000057-1058 RODRIGO STRAUB TERRA BARTH-ME RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022