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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc

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    sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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    - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
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    / JARAGUÁ ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193 6050.2020/0002725-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: NATURA COMERCIAL LTDA COMUNIQUE-SE: COMUNICAR O INTERESSADO A APRESENTAR: 1) CCM DO ESTABELECIMENTO ATUALIZADO;2) PROCURAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELO USO;3) CCM DO RESPONSÁVEL TÉCNICO;4) ART ESPECÍFICA PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO;5) ANEXO X(VIGILÂNCIA SANITÁRIA); 6
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2020
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    » Prodesp 10 - São Paulo, 67 (24) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 5 de fevereiro de 2022 6055.2022/0000290-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTO ONE MOTOPECAS LTDA CNP) 15730634000177 teve sua licença deferida. 6055.2022/0000291-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTO ONE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2022
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    ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0001879-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/3568-89 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
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