10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021

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  , CNP) nº 10.602.104/0001-20. Destarte, AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, onerando-se a dotação orçamentária nº 46.10.15.452.3022. 2.339.3.3.90.30.00.00. PUBLIQUE-SE. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES À CAF para prosseguimento. 6043.2020/0000994-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOVAMARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME CNP) 13822195000105 teve
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2020
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  Eletrônico de TIC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos Interessados: MARIA MARIA RESTAURANTE LTDA COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar requerimento padrão informando quantidade de mesas e cadeiras e a área em M?; 2- Apresentar CPF e RG do responsável pelo estabelecimento; 3- Apresentar CCM e Contrato Social; 4- Apresentar Auto de Licença de Funcionamento ; 5- Apresentar CROQUI conforme artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2020
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  pedidos de Licença-Saúde formulado pelo(a, os e as) abaixo listado (a, os e as), nos termos do artigo 5º — item XI, da Lei 14.016/2010, que deu nova redação ao artigo 20, da Lei 10.393/70, Inciso V: À vista do Laudo Médico 400/2019 de 18-12-2019, DEFIRO o pedido de Revalidação de Licença-Saúde, formulado por FABIA FALCAO FERNANDES, RG 18.340.661-8, na função de Preposto Escrevente, 5º Oficial de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/01/2020
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  seus filhos durante o período de amamentação). A lei mencionada no inciso XIX do art. 7º (licença-paternidade, nos termos fixados em lei) nunca foi promulgada. O art. 10, 8 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece que até que a lei venha a disciplinar o disposto no art. 7º, XIX, o prazo da licença-paternidade a que se refere o inciso é de cinco dias. As leis 11.770/2008 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2021
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  /2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 20000 PESSOAS. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2022/0001705-1 SQUINCRA 0000801800692-1 021 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022