10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  -1 011 A CASA-MUSEU DE ARTES E ARTEFATOS BRASILEIROS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 23/06/2020 0000.2021/0001654-3 SQUINCRA 0029906706854-1 008 VILLA VERICO EVENTOS GASTRONOMIA LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
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  LEI Nº 16.642/17, ARTº 34 DO DECRETO Nº 57.776/17, ANEXO 3.LIIl DA PORTARIA 221/SMUL-G/17 E NORMAS OFICIAIS RELATIVAS À SEGURANÇA DE USO DA EDIFICAÇÃO. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2016/0280097-5 SQUINCRA — 0003614400034-1 019 SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENCA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2021
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  DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO ENDERECO: R. ATUCURI, 699 6030.2022/0000166-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HINENI SERVICOS E APOIO LTDA CNP) 17259323000105 teve sua licença deferida. DESPACHO: | - À vista do todo contido no presente processo, em cumprimento a determinação da PGM/DEMAP/URB às fls. 057491768, e no uso das atribuições a mim
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
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  desrespeito aos munícipes da região, com eventos com som alto, e que penetram madrugada afora, conforme constatação de nossa fiscalização, comprovado por fotos e que causou emissão de multas. III - Além disso a exposição do motivo no pedido no Auto de Licença de Funcionamento por meios eletrônicos não condiz com as atividades exercidas. IV - Publique-se V- A seguir encaminhe-se a CPDU/STUSL para as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
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  - SEI DESPACHOS: LISTA 626 - SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO ENDERECO: R. ATUCURI, 699 6030.2020/0001052-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GOLDEN TREES SELECT PET SHOP LTDA CNPJ 33577170000192 teve sua licença deferida. 6030.2020/0001053-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2020