10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

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  Militar, Matrícula nº 220401525, como Suplente, pelo MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI150110/000701/2023. Id: 2473892 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/04/2023
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  consta no processo nº SEI3e0o ra dos709/2053: CONSIDERANDO: - que o Policiamento Rodoviário, de caráter especial, é um tipo de policiamento executado pela Polícia Militar, nas Rodovias Estaduais (e nas Municipais e Federais, quando delegadas), destinado a prevenir, fiscalizar e reprimir atos relacionados à segurança de trânsito, praticados de forma direta ou indireta, pelos usuários em consonância
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2023
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  Maura Pereira de Melo Silva, MASP 1.434,053-3. § 1° A comissio procedera 4 regular analise dos processos administrativos, instaurados e concluidos, encaminhados pela Delegacia Especializada de Protecdo e Investigagio a Furto e Roubo de Veiculos Automotores - DEPIFRVA, na Capital, ou pelas unidades de transito - Ciretran’s, no interior do Estado, que envolvam a suspeita de clonagem de placas de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/05/2021
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  informar a Secretaria Municipal da Fazenda quanto às conclusões aqui alcançadas; V- À DDOC para providências de averbação da notificação na matrícula do imóvel; VI- Após, o encaminhamento do presente para monitoramento de prazos (NOTIF). Processos da unidade SMUL/RESID 6068.2022/0011024-8 São Paulo, 03 de fevereiro de 2023 INTERESSADO: COTOVIAS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 12.294.143/0001-32
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2023
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  . Subscrito pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi. (Expediente SEI 16809/2021-96). EXERCÍCIO: 2019. O expediente veio a este Gabinete em razão da relatoria do processo 2513.989.19,que trata do Balanço Geral da Secretaria da Educação, do exercício de 2019. A instrução deste já vai avançada. Não admite a inclusão de matéria nova na fase em que se encontra. Considerando isso, encaminhe-se à DF-06 para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2021