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• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 16
  balanço patrimonial consolidado, oriundos de processos judiciais transitados em julgado em 2019 relacionados com decisão definitiva favorável em Tribunais Superiores que discutiam a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, a favor da controlada da Companhia. Os referidos processos judiciais reconheceram o direito de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 38
  consistentes com dados e informações obtidas. Ação transitada em julgado relativa ao direito de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (nota explicativa 11): A Companhia registrou, no exercício, créditos fiscais no valor de R$ 152 milhões, oriundos de processos judiciais transitados em julgado em 2019, relativos ao direito de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
  contas deverá permanecer no órgão de origem pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme estabelecido no artigo 54 da Resolução 1/2020. Publique-se. Ao Cartório para as providências cabíveis e arquivamento do processo após o trânsito em julgado da decisão. SENTENÇA PROFERIDA PELO CONSELHEIRO SUBSTITUTO VALDENIR ANTONIO POLIZELI. O processo referido ficará disponível aos interessados para vista e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
  : 14/2021 :T478280057 FYV3245 Hora: 19:47 Local: Belo Horizonte/MG ~ BR-381, KM-464 Data: 02/08/2020 EDITAL DE CITACAO/ NOTIFICAGAO © Bel. Vagner Luciano Pereira de Oliveira, Investigador de Policia/ Presidente da Comissio processante de/ Pirapora-MG, devidamente nomeado, em pleno exercicio de seu cargo nesta Delegacia de Policia de Transito/39* Ciretran, no uso de suas atribuigdes e na forma da
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 34
  , participar da “Capacitação Técnica com equipamentos para controle de vetores de Saúde Pública”, a realizar-se em Porto Velho/RO, no período 24 a 28/10/2022 (já incluído o trânsito). (Processo SES-PRC-2022/72805) Despacho do Coordenador, de 17/10/2022 Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS — 78/2012, AUTORIZO o afastamento de LUIS FILIPE MUCCI, RG. 20.931.275O, Pesquisador Científico V, Efetivo, do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022