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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
    janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 037.462/2019 - Protocolo 459.835/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0795/21, publicada no D.O.E. em 25/11/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 102º Reunião de 09/09/2022, publicado no D.O.E. em 10/09/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1325/19, por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
    contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 025.032/2017 - Protocolo 368.526/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
    de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 018.869/2015 - Protocolo 291.884/15). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0613/2021, publicada no D.O.E. em 27/07/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 71º Reunião de 20/04/202
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 37
    concluir que os argumentos trazidos a lume pela recorrente não se mostrou suficientes para conduzir-me à reforma da decisão atacada, razão pela qual mantenho a habilitação da recorrida ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e determino o prosseguimento da licitação nos seus ulteriores termos. Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 12/23 PROCESSO DSP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
    esta decisão em Diário Oficial; 2.2. Intimar a empresa sobre as sanções aplicadas e recolhimento ao Tesouro do Estado à multa aplicada, nos termos do art. 9º, da Resolução nº SSP-333/05; 2.3. Após a publicação, findada o prazo recursal, inserir a penalidade aplicada no sítio www.sancoes.sp.gov.br; Intimação Despacho Final Nº CPAM11-121/14/20 Referência: Processo Sancionatório nºCPAM11-016/14/20
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020
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