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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento escitalopram oxalato

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 149
    DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF. Assunto: Descumprimento Contratual Despachos do Diretor Técnico da CAFIGGDM de 14/07/2021 Processo nº: 01.783/2018 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
    DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA — B. RAGAZZI INFORMÁTICA ME. Assunto: PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO. INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO. ENTREGA DE MERCADORIA EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. |- À vista dos elementos de instrução do presente processo e das manifestações exaradas pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, que adoto como fundamento e razão de decidir, declaro que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 212
    ) unidades de armário de aço de quatro vãos, incorrendo, portanto, em mora e em inexecução parcial do contrato; 1.3.Instaurado o presente Processo Sancionatório, a empresa foi devidamente intimada a apresentar suas razões de defesa por meio de carta registrada com aviso de recebimento e por meio da publicação da intimação em DOE, no entanto, não apresentou suas razões de defesa, motivo pelo qual o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
    Contratual — Penalidade — PRATTI DONADUZZI & CIA. LTDA. Onde se lê: Processo: 08.046/2020 - 2020NE000345, 346 e 00349. Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica Assunto: Descumprimento Contratual Comunicamos à empresa PRATI DONADUZZI & CIA., LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega dos medicamentos Losartana Potassica 100MG
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
    ; 1.4. a notificação foi respondida com nova solicitação de prorrogação de prazo, mas o pedido desta vez fora indeferido, sendo enviado por e-mail à contratada a informação sobre o indeferimento do pedido; 1.5. a empresa não realizou a entrega do material, tampouco apresentou as razões de defesa, sendo então instaurado o presente processo sancionatório para apurar a responsabilidade da aludida
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/01/2022
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