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  alterações, DESIGNO como gestor do CONTRATO nº DSACG-018/501/2022 e do Contrato de Empenho nº 2022NE00983, o Cap PM 912442-0 Emerson Henrique de Oliveira Silva, CPF 124.920.468-26, do CPM, decorrente do Pregão Eletrônico nº PR-152/0032/22 e Processo nº 20221096047, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos com fornecimento de material, mão de obra
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2022
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  MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE FINANÇAS COMUNICADO Trata-se de análise dos autos do Processo Sancionatório nº CPI4-0002/44/21 (PMESP-PRC-2021/02614), instaurado para apurar eventuais irregularidades na conduta da empresa APRIZIO MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA COMPARTILHADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.477.302/0001-10, cumprindo consignar, em caráter preambular, que: A empresa estaria em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
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  /21 de 14-04-2021 intimo Taise Helene Forest Martins, representante legal da empresa Ecoforest Indústria e Comércio De Plásticos Ltda - ME, inscrita no CNPJ 24.803.547/0001-93, a fim de tomar ciência da decisão de multa contratual no valor de R$ 376,80 referente ao Processo Sancionatório CMB-002/30/21, pelo motivo de ter entregue com atraso o objeto. Conforme estabelece o Art. 31, da Portaria DFP-5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2021
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  Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 038.199/2019 - Protocolo 463.589/19) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
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  60 - São Paulo, 130 (180) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sexta-feira, 11 de setembro de 2020 oportunidade, fica facultado à concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 031.160/2018 - Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020