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Diário Oficial
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processo 21.756/2019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 75
. INTIMAÇÃO Nº: 122/2020 Intimado: Comatic Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 59.231.555/0001-97
Processo
TC nº: 002042/2012 Assunto: Acompanhamento — Execução do Contrato 004/2011-AHM. Prezados Senhores Comunico a Vossas Senhorias que foi prolatado Acórdão, em fase recursal, na 3.030º Sessão Ordinária em 03/04/
2019
, publicado no DOC de 15/06/
2019
, pág. 123, que manteve o Acórdão prolatado na 2.801º Sessão
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/
2019
clc art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/
2019
e na forma do que foi definido no
Processo
nº SEI-030038/001324/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/
2019
), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 4
, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Órgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF
Processo
TCE nº 209657-9/
2019
(41/
2019
) - Interessados: IVAN AMORIM DA SILVA, LAURA SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Município de CACHOEIRAS DE MACACU Órgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo
TCE nº 811638-1/2016 (6589/2014
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
PODER EXECUTIVO nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R$ 3.897,88; 55% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R$ 3.075,94; 15% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R$ 254,21; totalizando a importância correspondente a R$ 8.922,76.
Processo
nº SEI-0036/151/000096/
2019
. *Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 017 de 27/01/2020, por determinação do Tribunal de
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
decisdo proferida no
Processo
n° 0113816-87.2013.8.13.0382: SITUAGAO ANTERIOR | NOVA SITUACAO, « NOME MASP CARREIRA VIGENCIA NIVEL GRAU_ | NIVEL | GRAU RODRIGO MESQUITA COSTA 1.221.221-3 AAMB IV D Vv A 01/01/
2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alinea “b” do art. 201 da Lei n.° 869/1952, aos servidores: MASP 1393948-3, admissio 01, GABRIEL MAURICIO DA