10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor da MINHA CASA LEGAL REGULARIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), conforme o inciso Il do artigo 25 clic o artigo 13, inciso Vl, ambos da Lei nº 8.666/1993. Id: 2436654 “SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  Onde se lê: RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Leia-se: VIGÊNCIA: RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  » Prodesp terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (45) - 47 SES-PRC-2022/04082 Interessado: NAOR OSASCO Assunto: Pagamento de Despesas com Utilidade Publica Serviços de Telefonia. DESPACHO Nº 0366/2022 — GC/CCD RATIFICO a “Inexigibilidade de Licitação" nos termos disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
  Considerando a Portaria CAF/G 36, de 03/10/08, que dispõe sobre as normas operacionais do Cadin Estadual, a serem observadas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado, resolve: Artigo 1º - Em conformidade com o disposto no 8 1º do artigo 3º da Lei 12.799, de 11/01/08, fica delegada a competência ao Dr Edson Luiz Marino, RG 18.338.434, Delegado de Polícia e à Cap PM 980970-8
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 63
  Regulamento Geral da Fundação ITESP, no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada pelo Sr. Diretor Adjunto de Administração e Finanças desta Fundação ITESP, no valor total de R$1.083,33(um mil, oitenta e três reais e trinta três centavos), como complemento à publicação de 20/09/2023, no DOE, referente à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2023