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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art.7º - Fica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes dip(Dpmerj.rj.gov.br como canal de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 16
  apresentado alegações aptas a desconstituir a irregularidade a ele atribuída; CONSIDERANDO que não restou comprovada a vantajosidade das prorrogações, em desacordo com o art. 57, inciso Il, da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso Il, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  , no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. Id: 2345207 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.10.2021 PROCESSO Nº SEI-150157/000100/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Condomínio Pro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
  ri.copasa.com.br e no website da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 e com a Resolução CVM nº 81/2022 Belo Horizonte, 03 de outubro de 2022. André Macêdo Facó Presidente do Conselho de Administração 13 cm -04 1697846 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLL.1120220178 Objeto
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  de 2022 LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA Presidente em exercício Id: 2374743 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PRESIDÊNCIA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 18/02/2022 PROCESSO Nº SEI-070002/000032/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ENERGISA NOVA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/02/2022