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  /2018 e de conformidade com os demais elementos dos presentes autos. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Brotas, 16 de novembro de 2020 - LEANDRO CORRÊA Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2020 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 24
  Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, $$ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 02733/2022 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  Geral de Proteção de Dados Pessoais e com garantia de alta disponibilidade que atenda de forma ampla às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (46209792). PROCESSO Nº SEI-120001/009995/2020 - RATIFICO com fulcro no artigo 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, a contratação direta por dispensa de licitação, em favor do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2023
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  DIRETOR GERAL DE 13/05/2022 PROCESSO Nº SEI-260008/003471/2022 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e R2 S ABRAHÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, referente à aquisição de material hospitalar (agulhas para anestesia peridural), no valor de R$ 21.599,20, com
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/05/2022
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  DESPESAS DE 04/01/2023 PROCESSO Nº SEI-E-18/001/760/2015 - APROVO a prestação de contas referente a 2º Parcela relativa ao Convênio nº 146/2010, firmado com Associação de Pescadores de Arraial do Cabo no dia 27 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/01/2023