10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso Il do mesmo diploma legal, para a contratação de consultoria especializada do INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMEYER DE PROJETOS E PESQUISAS, para elaboração de projeto, fiscalização de intervenções arquitetônicas e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, para preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, por 180 dias. Id: 2336877 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17.11.2020 PROCESSO Nº SEI-080001/015878/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, inciso Il, do citado diploma legal, nos termos da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  . Id: 2444249 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07.12.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000061/2022 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 26.09.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/003211/2022 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XIII, do mesmo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2022