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  : Acrescente-se parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com a seguinte redação: “At 4º(..) (..) . mem | documento q ) mea o nisDE DO ESTADO assinado ocdlicial SE digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Parágrafo: Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10% (dez por cento) serão executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2021
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  - 30º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, de 2º a 6º feira, de 09:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito referente às diferenças apuradas no Encerramento de Folha, de acordo com o Processo nº SEI150159/006721/2022. Id: 2485077 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2023
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  - Na data prevista no item 1 ou em data futura, o candidato receberá o encaminhamento para realizar o exame médico junto à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro. Id: 2411695 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO *INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 21700047. PARTES: Instituto Rio Metrópole e o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
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  DO CANAL ÇÃO, DESENVOLVI- | TANA III DO COMUNITÁRIO DE NITERÓI MENTO E PRODUÇÃO 27405 CRIATIVE-SE INSTITUTO SERRANO DE |14.916.048/0001-59|CATEGORIA B - CRIA-| SERRANA 77,00 |SELECIONAECONOMIA CRIATIVA ÇÃO, DESENVOLVI- DO MENTO E PRODUÇÃO 26694 [DOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA] MARCOS VINÍCIUS GOMES |22.504.113/0001-67| CATEGORIA B - CRIA-| METROPOLI- | AUDIOVISUAL | 77,00
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2022
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  determinado neste ato. ld: 2479274 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17.05.2023 PROCESSO Nº SEI-120228/000147/2023 - Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/05/2023