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Pesquisas relacionadas: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 28
    SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por ELISEU LIMA DASILVA, RG. 21.631.515-3, aposentado, quanto ao pagamento de 90 (noventa) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04/08/2016 a 02/08/2021, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. No Processo SEI 013.00000889/2023-16 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
    684383211 YUKIE ROSA OGANA GUERHARDT O1/030019 TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/ AT DA LEI 8989/79 Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RF Nome Dias 821766111 FRANCISCA LILIANE CASIMIRO DE SOUZA 836923211 SANDRA REGINA DA SILVA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 168
    fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 32
    14.07.2002, 16.07.2002 a 19.07.2002 (30 dias) e de 20.07.2002 a 18.07.2007 (45 dias), por falta de amparo legal. Quanto às férias não há períodos a indenizar. No Processo SEI 057.00011575/2023-89 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria e Geral da Procuradoria Geral do Estado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 31
    FINANCEIRA DESPACHO DA COORDENADORA DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 No Processo PMESP-PRC-2021/03769-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020 (fls. 11/38), bem como Informação DDPE (fls. 40
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2021
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