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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
    rede de seguradoras DPVAT. Escolha a que lhe for mais conveniente e leve sua documentação até ela, As seguradoras são as responsáveis por garantir o pagamento das indenizações e esclarecer dúvidas. 4- Fique atento ao prazo para entrar com o pedido. O prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
    Parkinson, pêndigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada; e V - acidente ou doença, moléstia ou enfermidade, sem relação de causa e efeito com o serviço. $ 1º Os casos de que tratam os incisos |, Il, e III deste artigo serão provados por atestado de origem ou inquérito sanitário de origem, sendo os termos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 11
    nos diferentes tipos de indenização Em caso de morte R$ 13.500” | R$ 13.500” Veja a cobertura do DPVAT: Em caso de invalidez permanente 4- Fique atento ao prazo para entrar com o pedido. O prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo invalidez, em que o acidentado esteve ou ainda está em
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
    |Ju/A |S |O |N | De B>oz Salário e Ordenados INSS PIS Seguro de Acidente Trabalho Férias 13º salário FGTS Indenizações TOTAL Pessoal Contratado (Utilizar papel timbrado da organização) ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS Declaro, em conformidade com o art. 33, caput, inciso V, alínea “c
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    - RPPS = R$ 388.202.284,11, 31900314 - PENSIONISTAS-OUTROS PODERES-RPPS = R$ 947.072.989,27, 31900316 - PENSIONISTAS 13 SALARIOOUTROS PODERES-RPPS = R$ 80.214.074,51, 31909232 - INATIVOS - OUTROS PODERES = R$ 26.256.767,45, 31909235 - PENSIONISTAS - OUTROS PODERES = RS 11.436.624,54; b) Despesas com caráter indenizatório: 31909415 INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO = R$ 591.176,48; c
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023
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