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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
, no prazo
de
30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
EDIFICAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NO ART. 4º DO
DECRETO
49.969/08, EM FACE
DE
POPULAÇÃO DO LOCAL
DE
REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
(SUB-PREFEITURAS). 0000.2016/0112631-6 SQUINCRA 0018410500255-1 002 MITRA DIOCESANA
DE
CAMPO LIMPO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
prazo, a autuar novo processo
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA
DE
AUTORIZACAO. O INTERESSADO ESTADO
DE
SAO PAULO
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0010293-8* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 142
.
Declaração
subscrita por representante legal da licitante, comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação: a)
Licença
de
funcionamento
do Estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalada. b) Autorização
de
funcionamento
expedida pela Agência Nacional
de
Vigilância Sanitária - ANVISA, ou cópia da equivalente publicação feita no