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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Revalidação Odontologia

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    voto em anexo) - SEHAB/COHAB; 3) Solicitação de Voto CECMH nº22/2020-7º Gestão - Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº26/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 63 unidades habitacionais no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
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    DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ITU DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0006481-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: BAR E RESTAURANTE CTN LTDA CNPJ 61.990.354/0001-15 COMUNIQUE-SE: Apresentar CEDI atualizado. 6068.2021/0012314-3
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
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    Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
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    jurídica (por documento original ou cópia), bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótese de procurador, que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante.” ONDE SE LÊ: "6.6.1.2. Estando o registro vencido, o Licitante deverá apresentar cópia autenticada e legível da solicitação de sua revalidação acompanhada de cópia do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
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    SQUINCRA 0008914500012-1 011 MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 24/12/2019 0000.2019/0036536-3 SQUINCRA 0010803001508-1 011 CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
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