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    . Regularização "Cassia dos Coqueiros C”, Cassia dos Coqueiros — SP. Solicitação de Cancelamento, informar se existem pendências. CETESB solicitou 30 dias de prazo adicional para conclusão da análise. 09 — Expediente 509/23. Protocolo 14.797 — Loteamento Residencial “Monet”, Engenheiro Coelho — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 205/2017 permanece
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
    , de 12-05-2022 No uso de suas atribuições legais, com aprovação do Conselho Deliberativo em sessão de 15 de agosto de 2017, e com base na RDC nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, designa : Enfermeira Idalina Brasil Rocha da Silva — representante do Instituto de Ortopedia e Traumatologia; Enfermeira Vania Sanches
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 186
    dívida de 27 bilhões, V.Exa. sabe que, assim como a União deve a São Paulo 51 milhões de reais e jamais pagará, essa é a verdade, São Paulo deve à União 27 bilhões e jamais pagará. Ninguém entra nessa conta. Sabemos muito bem que ninguém entra. Quando V.Exa. fala em crise, eu gostaria de lembrar que estamos num momento de crise, por isso a nossa proposta de fazermos um pacto para que esse valor
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010 E LEI 15.764/2013, EM QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR CASE - DLE QUANDO REFERENTES À LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, UMA VEZ QUE NÃO TEMOS COMO AFIRMAR OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL, POIS NÃO CONSTAM PLANOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O LOCAL. 6068.2020/0003205-7 - Uso e ocupação do solo: Certidão de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
    COMMERCIAL BANKING, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER (PAVILHÕES B, D E E), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/09277-00, PUBLICADO EM 05/11/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
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