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78, incisos | e Il, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, a Rescisão Unilateral do Contrato nº 20.805-0, celebrado com o CONSÓRCIO SYSTRA/FUTURE ATP, para constar que o valor a ser devolvido pelo consórcio é de R$ 1.089.160,00; ACOLHER a proposta do Gestor do Contrato e da Diretoria de Planejamento de aplicação da penalidade prevista no item 32.1, inciso IV do Regulamento para Licitação e Contratação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2023
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PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA FFIDE 197/2023 APROVAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BESOURO DE FOGO O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO EA PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2023
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) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da Subprefeitura; d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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/0001-77 Não existem intenções de recurso para o item Item: 4 - Fenol Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro 06.092.927/0001-85 PABLO PEIXOTO DOS SANTOS Sim Sim 444 R$ 34,5000

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
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, ALURA DO Nº 2.400 - DATA DO EVENTO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 75000 PESSOAS. 6068.2022/0006501-3 SQUINCRA 0005521300147-1 018 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2003/0273800, PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, COM NOME

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022