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Diário Oficial

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    pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
    VISTA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, EM ESPECAL A FOLHA 02/03 DO JOGO DE PLANTAS, AUSÊNCIA DE QUADRO DE ÁREAS DO PROJETO E PARTE DA ESCADA NA COBERTURA QUE DA ACESSO AO ÁTICO QUE É DESCOBERTA, CONFORME PLANTA APROVADA E NÃO COBERTA COMO INDICADA NAS PLANTAS DE FLS. 01/03 E 03/03, AUSÊNCIA DA PLANTA DO SUBSOLO ONDE SE ENTENDE ONDE SEJA O AUMENTO DE ÁREA PROPOSTO, BEM COMO AUSÊNCIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a documentação anexada ao Processo SEI-080001/013833/2022; - a 7º Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 07/07/2022. DELIBERA: Art. 1º - Pactuar a proposta de aquisição de Equipamentos Odontológicos nº 12047.232000/1220-02 para o município de Piraí. Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
    » Prodesp sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (51) - 69 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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