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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
  SUBSTITUIÇÃO DAS VÁLVULAS SELETORAS DA PISCINA DA APMBB COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Parecer Referencial CJ/PM nº 011/2016, de 24/10/16 (revalidado pela Cota CJ/PM nº 58/2022, de 17/10/22). INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº APMBB-005/19/23 Nota de Empenho Nº 2023NE00251 Contratada: AA NASCIMENTO JUNIOR SERVIÇOS HIDRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.039.820/0001-10. Data de entrega: 15 dias a contar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  nº 116/2019 foi revalidado até 19/03/2023. 02 — Expediente 92/22. Protocolo 15.039 — Loteamento “Recanto dos Jequitibás”, Saltinho — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 100/22. Protocolo 15.291 — Loteamento “Santa Sofia II”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  Coqueiros — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 413/2019 foi revalidado até 08/10/2023. 03 — Expediente 409/22. Protocolo 16.779 — Loteamento “Residencial Águas Marinhas”, Cardoso — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 194/2020 foi revalidado até 14/07/2024. 04 — Expediente 432/22. Protocolo 15.469 — Condomínio “lososuke Okaue — Lote 4”, São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  /ENDEREÇO, FOI EMITIDO ANTERIORMENTE O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, SOB Nº 2017/17.324-00, EMISSÃO EM 14.09.2017,COM VALIDADE ATÉ 14/09/2019. PARA ESTA MESMA ATIVIDADE/ENDEREÇO, NÃO CABE MAIS PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIO NADO, EM VIRTUDE DA LEI PERMITIR APENAS UMA REVALIDAÇÃO, DESTE QUE COMPROVADO A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO. EMBASAMENTO LEGAL: LEI 15.499
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 13
  /exame 3.1.2 No prazo máximo para pré-matrícula on-line, os candidatos portadores de títulos de graduação outorgados por instituição de ensino superior estrangeiras deverão apresentar os mesmos já revalidados pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/ secretaria/?p=375) ou por outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023