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  lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão Julgadora de Licitação. EXTRATO DO CONTRATO Nº CIAP-001/41/20 Contratante: Centro Integrado de Apoio Patrimonial da PMESP. Modalidade: Tomada de Preço nº CIAP-164/0020/20. Processo: 2020164123 Parecer Jurídico CJ/PM nº 003/2016 de 07/07/2016 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº 66/2019, de 05/07/19. Gestor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
  TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 6068.2022/0007308-3 SQUINCRA 0015028300347-1 004 GUILHERME SARAIVA LIMA BATISTA ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. Il DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 NÃO ATENDIMENTO A COTA PARTE MÁXIMA DE TERRENO POR UNIDADE DE 40M?, CONFORME QUADRO 2 ANEXO AO DECRETO 59.885/20. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
  fotocópia e original do visto de permanência (exceto para cidadão estrangeiro que comprove ter nascido em um dos países-membros ou associados do Mercosul que tenham assinado e ratificado o Acordo de Livre Residência com o Brasil, conforme Decreto 6.964/2009 e Decreto 6.975/2009, nos termos da Resolução CFM 2002/2012). 2. Os candidatos de nacionalidade estrangeira deverão apresentar fotocópia e original
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  . Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 63262 de 09/03/18 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020. Fica excluída a captação superficial, constante no artigo 1. da Portaria DAEE n. 2464, de 15/10/2014
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 87
  abertura da sessão pública será no dia 27 de outubro de 2023, com início às 09:30 horas. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-FAMESP/BAURU PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023-FAMESP/BAURU PROCESSO Nº 16250/2023-FAMESP/BAURU Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue: ITEM - QUANT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2023