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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78
anexada no processo SEI) 6- Apresentar
declaração
de
instalação
de
equipamentos ( constam plataforma
de
acessibilidade a serem instaladas no projeto) conforme modelo na portaria221 SMUL 2017 7- Apresentar anuência do Comaer PROCESSO *6068.2022/0002387-6* - Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO THE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
deferido
pela Secretaria
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 06 — Expediente 698/22. Protocolo 16.636 — Loteamento “Parque Residencial Riviera”, Votuporanga — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado nº 398/2020 foi
revalidado
até 15/12/2024. 07 — Expediente 713/22. Protocolo 14.842 — Loteamento Residencial “Beatriz”, Limeira — SP
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3546
DE
28
DE
SETEMBRO
DE
2022 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 93
, Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo e Companhia
de
Saneamento Básico do Estado
de
São Paulo. 02 — Expediente 268/21. Protocolo 14.579 — Condomínio Fechado “Villa
Del
Vino”, São Roque — SP. Reconsideração ao prazo
de
validade da
Revalidação
de
Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 03 — Expediente 294/21. Protocolo 13.710 — Loteamento “Alta Vista
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
Transfusional. Licença: 427/2021 PORTARIA SUVISA Nº 3395
DE
29
DE
NOVEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026981/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o