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Pesquisas relacionadas: revalidação de placas particulares tribunal regional do
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
    de 2020; Considerando a Portaria 614 de 04 de Março de 2020, publicada em 05 de Março de 2020, de credenciamento da empresa Auto Placas Lavras Ltda, CNPJ 16.708.840/0001-43, para o ramo de Estampagem de Placas PIV; Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no processo 10976 no Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    - Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2369497 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 26.01.2022 PROCESSO Nº SEI-390004/000039/2022 - Nos termos do disposto no art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, RECONHEÇO a
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
    , 15 anos, e tiveram quatro anos para começar as obras, e agora, dois meses antes da eleição, faltam 41 dias, você chega lá e tem gente na rua, nos faróis, placas nos pontos de ônibus, falando: “a M'Boi Mirim vai ser duplicada”. Ué? Passaram quatro anos, e eles não conseguiram duplicar um metro. Fomos verificar com o secretário que é responsável pela obra, e também pelo DER. Tem licença ambiental
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 49
    processo licitatório, seja pela própria essência do objeto em perspectiva, que não detém potencial de “[...] ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares”, segundo a letra da Lei. Mais ainda, embora, a princípio, não se entreveja ilegalidade na conduta de inabilitar a empresa J Brasil Sistemas Ltda., haja vista a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
    aprofundada. Art. 3º - O prazo de conclusão do processo de revalidação, em casos de tramitação simplificada deverá ser de até sessenta dias, a contar da data de abertura do processo junto a instituição. Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ estabelecerá a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
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