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  publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022 ALEXANDRE O. CHIEPPE Presidente Id: 2404985 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE o SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3484 DE 28 DE JUNHO DE 2022 TORNA SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022
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  colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, bem como, a proibição de distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer etc, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06; VIII - Resta proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020
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  » Prodesp 24 - São Paulo, 67 (27) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Assunto: Recurso de Auto de Infração Y5-109.924-12 — Placas FTN-4798 DESPACHO | - Conforme relatório e decisão da Comissão de Julgamento das Penalidades Aplicadas ao Transporte de Fretamento - COJUF, que acolho, constante na ata de análise e julgamento, deliberando por NEGAR PROVIMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
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  *6068.2022/0005128-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO FARIA LIMA 4440 CNPJ: 20.531.952/0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0003499-1 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 131 (132)- 31 Aprovação foi emitido com o número 173/2021. 20 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.359 referente ao Loteamento “Salto Belo II”, no Município de Ituverava, tendo como interessado Rogerio Soares Junqueira de Mattos. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021