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  FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 04/10/2022 6068.2022/0000314-0 SQUINCRA 0000108200140-1 040 CLAUDIO DE MATTOS BRITO FILHO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
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  , da empresa proponente... A empresa apresentou a licença vencida em 2019, deixou de apresentar o protocolo da revalidação. 10.2.3.5. Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoa juridica de direito público ou privado que comprove(m) a aptidão para o desempenho de atividade pertinente ao objeto da licitação. 10.2.3.5.1 Para fins do disposto dos subitens 10.2.3.5, considera-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
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  logo não dispôs sobre a criação de espaços públicos de leitura em hospitais públicos, deixando aos Estados a competência para legislar sobre a matéria. Nesta esteira, confiando na sensibilidade dos meus pares, é que peço o apoio para aprovação de tão importante projeto de lei. PROJETO DE LEI Nº 3381/2020 ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FiSICA PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2020
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  cadastrado); VII - manter limpa a área onde se encontra instalado seu equipamento; VIII - agir com compostura, discrição e urbanidade no trato com o público, com colegas e Conselho da FEIRA DE ARTESANATO DE MOEMA; IX - preservar a arborização, gramados, áreas ajardinadas e construções do local de exposição; X - efetuar, anualmente, a atualização e revalidação de sua matrícula junto à Supervisão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
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  válida ou atualizada, deverá realizar a contratação dos produtos e serviços abrangidos pela gratuidade, ficando o pagamento do preço público prorrogado para 60 (sessenta) dias contados da solicitação. $ 1º Caso o munícipe não proceda à sua inscrição, revalidação ou atualização no Cadastro Único dentro do prazo estabelecido no caput deste artigo ou, ainda, caso seu perfil não esteja enquadrado nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2021