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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 26
    ANO XLVII - Nº 200 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 21 DE OUTUBRO DE 2021 26 práRIORS OFICIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO Seção XI - Das Reservas Caiçaras Art. 19. As Reservas Caiçaras são áreas terrestres, podendo conter também espaços de águas interiores e marinhas, que constituem territórios de comunidades tradicionais caiçaras cuja existência se baseia em práticas sustentáveis
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 31
    Brasil - EPP - Classificada 01777965000158 - V.D.R BORDADOS DE MARILIA LTDA ME - 151,0000 - VDR BANDEIRAS - Produzido no Brasil - ME - Classificada 26800470000123 - FRANCINE CRISTINA GUICHO 210,0000 - AZUL PLACAS E BANDEIRAS - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifico a empresa supracitada, em virtude de ter oferecido produto com preço superior ao estabelecido como referência
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 256
    OLIVEIRA, CNPJ: 09.489.128/0001-35. Contrato: CPI1-204/104/21 - Valor Total: R$ 1.453,60. ITEM 06 — Viatura Prefixo: 8-766 Placas FJB-5159 - Nota de Empenho nº 2021NE01741 no valor de R$ 1.453,60. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº CPI1 — PR-155/0014/20. Processo nº CPI1-2020155188. Objeto: Serviço de manutenção automotiva preventiva e corretiva de viaturas policiais do Comando Policiamento do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 2
    2016, foi de 0,541, o último colocado entre todos os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste (excetuado o Distrito Federal). Para o Brasil, a distribuição foi de 0,541. Como medida de desigualdade, o coeficiente demonstra com bastante precisão a desigualdade na distribuição de renda. Significa, portanto, que o estado mais rico do país, em se verifica mais de 31% do PIB nacional, é o estado com o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
    - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 05/02/90 a 04/02/94, no total de 1.461 dias de efetivo exercício. PROCESSO Nº SEI-210016/000047/2022 - BRUNO HONORATO AZEVEDO DA SILVA, ID 43583105, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 04/09/00 a 30/04/06, no total de 2.065 dias de efetivo exercício. PROCESSO Nº SEI-210080/000150/2022 - CRISTIANO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/05/2022
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