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  brejos com concentração de aves aquáticas residentes e migratórias e jacarés, conjunto de poças habitadas por peixes anuais, trechos de rios onde ocorra desova de peixes após a piracema, ilhotas e lajes marinhas, recifes de algas calcárias, áreas com concentração de corais e bancos de macroalgas, dentre outras. 83º Os Refúgios disporão de Conselho Consultivo. 84º Nas áreas particulares localizadas em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  (fls. 452 a 454/454 v) ea manifestação do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls.462 a 463/463 v.). AUTORIZO no uso da competência a que me foi delegada pela Resolução SH nº 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Presidente Prudente, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  que, o descumprimento da determinação no prazo estabelecido deverá ensejar o arquivamento definitivo do presente feito. DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  com a Política de Privacidade e de Transparência do Inea e autorizo o tratamento de meus dados para cumprimento do Decreto Estadual nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019 e seus regulamentos. Rio de Janeiro, de de Responsável Legal Nome: CPF: . RG: Orgão Emissor: Responsável Técnico Nome: CPF: é RG: Orgão Emissor ld: 2504606 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
  contido nos presentes autos, em especial das manifestações de SEL/CAF (032573472) e, considerando haver saldo de empenho não utilizado, AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 20.326/2020, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0031-29, no valor de R$ 28.713,03 (vinte e oito mil setecentos e treze reais e três centavos), onerando a dotação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2020