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  particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral. 15.04 — Fomecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres. 15.05 — Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF ou em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas. 15.03 — Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral. 15.04 — Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
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  MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. Autor(es): Deputados ALANA PASSOS; ANDRÉ CECILIANO; MARCELO DINO; PAULA TRINGUELÉ; SAMUEL MALAFAIA DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 17.11.2022 DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2022
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  30 - São Paulo, 131 (99) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 29 de maio de 2021 talação de usinas de dessalinização de água marinha no Estado. - Deputado Estevam Galvão - favorável 21 - Projeto de lei 295/2018 - Deputada Beth Sahão - Institui o Projeto "Cuca Legal" no Estado. - Deputada Dra. Damaris Moura - favorável 22 - Projeto de lei 422/2018 - Deputado Coronel Telhada - Dispõe sobre a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021
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  a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10; III - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/85, a interessada deverá oficiar a Polícia Militar; IV - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados; V- O uso da área pública
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022