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  Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do acidente de trânsito, ocorrido no dia 18.10.2021, às 03h00min, no km 114+00m, leste, da Rodovia SP 425, pelo veículo, placas ATCOGO4 conduzido por Marcelo Aureliano de Oliveira, conforme Boletim de Ocorrência nº 202110181202243, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde foram danificadas canaletas de concreto, cumpre NOTIFICAR que mediante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2022
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  deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2021
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  Nº 16.402/16 E DECRETO Nº 57.377/16. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2020/0014238-5 SQLINCRA 0029914800015-1 620 ADRIANO DE JESUS SOARES REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
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  -se o item | e notifique-se: Hll - Encaminhar a SEL/CAP/DPCI para aguardo do prazo de atendimento. Não ocorrendo, retornar o processo a esta divisão para as providencias cabiveis. PROCESSO *6068.2021/0012398-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA S DEVERÁ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
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  : RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000256-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0129/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020