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  parciais e finais, prestação de 058.05.04.002 | gificação de estabelecimentos | Vigência 5 / deferimento ou indeferimento publicado importante para a disseminação do ã Portaria CVS n. 10/2017; Ponania CVS Resolução CNS. 466/2012 XI2T. e Processo de concessão de n.01/2018. A vigência esgota-se com a Norma Operacional CNS n. 001/2013, licença de funcionamento de o1z018. A via e sa m R a n 211 À vigência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  licença de funcionamento para serviço de radiologia médica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Deferimento de renovação de licença para equipamento de radiologia médica No
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2020
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  16.642/17 E DECRETO 57.776/17 SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6030.2020/0000636-9 SQUINCRA 0005507500241-1 001 REFLEKT COMERCIO DE PLACAS E SERVICOS LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEI 16.402/16 SP BT - BUTANTA RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI DESPACHOS DO(A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2020
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  deverão ser obrigatoriamente apresentados no Setor de Protocolo desta Subprefeitura com a indicação do processo SEI 6044.2020/0005668-0. Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL/LIC 6044.2019/0007321-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESCOBRINDO O MUNDO LTDA COMUNIQUE-SE: 1- Tendo em vista que o pedido se enquadra em Atividade de Baixo Risco
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2022
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  . Protocolo 17.921 — Leme. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb em reunião de 01/02/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 112/22. Protocolo 14.503 — Loteamento Residencial “Mirante do Vale”, São Simão — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 438/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022