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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
SQUINCRA 0018425300801-1 003 MITRA DIOCESANA
DE
CAMPO LIMPO CERTIFICADO
DE
SEGURANCA INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO
DESTE
PROCESSO TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO EM PAUTA É OBJETO DO PROCESSO
Nº
2017-0.103.624-6. DO PRESENTE
DESPACHO
NÃO CABE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSO. 0000.2018/0123156-3 SQUINCRA 0007005800461-1 012 ARCOS DA CANTAREIRA CHURRASCPIZZARIA LTDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
licença
sanitária que não esteja sendo objeto
de
revalidação
e, ainda, à
revalidação
cujo pedido tiver sido indeferido. Art. 8º Esta lei entra em vigor na data
de
sua publicação. Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 02
de
fevereiro
de
2021.
Deputado
JORGE FELIPPE NETO JUSTIFICATIVA Lei Federal
nº
8.080/1990, bem como a Constituição do Estado do Rio. A
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
/ENDEREÇO, FOI EMITIDO ANTERIORMENTE O AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
CONDICIONADO, SOB
Nº
2017/17.324-00, EMISSÃO EM 14.09.2017,COM VALIDADE ATÉ 14/09/2019. PARA ESTA MESMA ATIVIDADE/ENDEREÇO, NÃO CABE MAIS PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
CONDICIO NADO, EM VIRTUDE DA LEI PERMITIR APENAS UMA
REVALIDAÇÃO
,
DESTE
QUE COMPROVADO A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO. EMBASAMENTO LEGAL: LEI 15.499
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 194
visa para a AQUISIÇÃO
DE
PAPAGAIO, para atender as necessidades
dos
pacientes do Hospital Regional Sul. PONTOS QUESTIONADOS Ex positis, REQUER, seja reavaliado o edital para inserção das exigências
de
Autorização
de
Funcionamento
da Empresa emitida pela ANVISA e
LICENÇA
SANITÁRIA emitida pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal na fase
de
habilitação em cumprimento da Lei 8.666/93 e todas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DE
ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO. PROCESSO
Nº
6066.2020/0002115-1 NOTIFICAÇÃO
Nº
0067/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 02/04/2020 SUBPREFEITURA: M'BOI MIRIM 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Nome do estabelecimento: ASSOCIAÇÃO
DOS
SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - ASBAC Endereço: RUA MARIA STELLA, 165/ 167 - GUARAPIRANGA S.Q.L./INCRA: 094.258.0004-9 SÃO